Localizar um prédio rústico em área de cadastro
Os prédios rústicos, dependendo do concelho onde se localizam, podem estar ou não incluídos no Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. No sítio de internet da Direção-Geral do Território pode consultar as plantas cadastrais.
Nem sempre é fácil conseguir encontrar rapidamente o prédio pretendido, sendo esta busca uma tarefa que requer alguma adaptação às ferramentas disponíveis.
Vamos seguir um exemplo completamente aleatório:
1. Vamos identificar o artigo 12 da secção A da freguesia de Amoreira, concelho de Óbidos.
2. No site www.dgterritorio.pt/cadastro/cadastro_geometrico_da_propriedade_rustica__cgpr_/pesquisa_de_predios_do_cgpr/ deveremos selecionar o distrito de Leiria, concelho do Óbidos, freguesia de Amoreira, secção cadastral A e, por fim, teremos que indicar o número do artigo (no caso, o artigo 12).
Como resultado surgirá o seguinte:
Nem sempre é fácil conseguir encontrar rapidamente o prédio pretendido, sendo esta busca uma tarefa que requer alguma adaptação às ferramentas disponíveis.
Vamos seguir um exemplo completamente aleatório:
1. Vamos identificar o artigo 12 da secção A da freguesia de Amoreira, concelho de Óbidos.
2. No site www.dgterritorio.pt/cadastro/cadastro_geometrico_da_propriedade_rustica__cgpr_/pesquisa_de_predios_do_cgpr/ deveremos selecionar o distrito de Leiria, concelho do Óbidos, freguesia de Amoreira, secção cadastral A e, por fim, teremos que indicar o número do artigo (no caso, o artigo 12).
Como resultado surgirá o seguinte:
Repare que o artigo 12 está localizado na parte inferior do ecrã, sendo composto por duas parcelas, uma identificada por 1/12 e outra por 2/12.
3. Para guardar a imagem da planta cadastral pode optar por fazer uma captura de ecrã e gravar a imagem para, posteriormente, editar e juntar ao processo (ou ao leilão). Se não sabe como fazer a captura de ecrã, pode consultar o seguinte vídeo aqui.
4. Mais difícil pode ser encontrar este prédio no google maps. No caso em concreto, temos, no entanto, algumas referências que ajudarão na execução desta tarefa, uma vez que, para além da freguesia e do concelho, conseguimos deduzir, a partir da planta cadastral, que o prédio localiza-se perto da praia. Vamos então ao google maps e colocamos "amoreira, óbidos". Surgirá como resultado a seguinte imagem
4. Mais difícil pode ser encontrar este prédio no google maps. No caso em concreto, temos, no entanto, algumas referências que ajudarão na execução desta tarefa, uma vez que, para além da freguesia e do concelho, conseguimos deduzir, a partir da planta cadastral, que o prédio localiza-se perto da praia. Vamos então ao google maps e colocamos "amoreira, óbidos". Surgirá como resultado a seguinte imagem
5. Como sabemos que o prédio está localizado perto da praia, vamos centrar a nossa atenção nessa zona, fazendo zoom da imagem no local até conseguimos obter um resultado idêntico ao seguinte:
6. Temos agora que confrontar a imagem do google com a planta cadastral. Iremos procurar pontos de referência comuns que nos permitam apurar a localização do prédio.
Este é um daqueles casos em que foi possível encontrar a localização do prédio. Contudo, não é fácil conseguir perceber quais são os seus limites concretos, pois existem elementos na fotografia aérea que não têm correspondência imediata na planta cadastral, nomeadamente devido à aparente existência de várias construções no local.
Para a confirmação da localização precisa do prédio, para além da necessária deslocação ao local, podemos solicitar à Direção-Geral do Território que nos remeta as coordenadas geográficas dos limites do prédio. Este serviço está sujeito a pagamento de taxa e é necessário que o agente de execução tenha conhecimentos básicos de manipulação de ficheiros no formato kml e sobre integração deste tipo de ficheiros na ferramenta mymaps da google ou no Google Earth Pro
O parcelário agrícola administrado pelo IFAP e disponível aqui também pode ser uma fonte de informação relevante, como se pode constatar pelo resultado aqui obtido. No caso aqui apresentado parecem existir, de facto, várias construções que fazem parte do prédio, pelo que, na eventualidade da venda, caberia ao agente de execução evidenciar estas circunstâncias. Sem prejuízo da regularização dos elementos documentais e materiais e uma vez que o prédio aparenta constar do parcelário agrícola, o agente de execução deveria ainda suscitar a intervenção do IFAP no sentido de determinar se aquela parcela estaria a ser explorada pelo proprietário ou por terceiro, pois, ocorrendo o último caso, não se poderia deixar de apurar se se trataria de arrendatário.
O parcelário agrícola administrado pelo IFAP e disponível aqui também pode ser uma fonte de informação relevante, como se pode constatar pelo resultado aqui obtido. No caso aqui apresentado parecem existir, de facto, várias construções que fazem parte do prédio, pelo que, na eventualidade da venda, caberia ao agente de execução evidenciar estas circunstâncias. Sem prejuízo da regularização dos elementos documentais e materiais e uma vez que o prédio aparenta constar do parcelário agrícola, o agente de execução deveria ainda suscitar a intervenção do IFAP no sentido de determinar se aquela parcela estaria a ser explorada pelo proprietário ou por terceiro, pois, ocorrendo o último caso, não se poderia deixar de apurar se se trataria de arrendatário.
Não se esqueça que poderá sempre requerer a colaboração de um solicitador com formação em GeoPredial ou de outro técnico habilitado. Havendo essa necessidade, deverá tomar, no processo, decisão nesse sentido.
