Encontra-se a partir de hoje (04/01/2014) disponível na consulta à Autoridade Tributária a informação adicional quanto ao executado ser sócio ou membro dos órgãos sociais de uma pessoa colectiva.
Com esta informação adicional torna-se mais simples perceber se o executado é titular de determinadas participações sociais.
Note-se que a informação constante da AT pode estar desactualizada, pelo que deverá ser confirmada no registo comercial (ver indicações abaixo)
Com esta informação adicional torna-se mais simples perceber se o executado é titular de determinadas participações sociais.
Note-se que a informação constante da AT pode estar desactualizada, pelo que deverá ser confirmada no registo comercial (ver indicações abaixo)
Uma vez apurado que o executado consta como gerente, sócio ou sócio gerente, o agente de execução deverá:
1) Através do página da finanças verificar o nome da pessoa colectiva (na opção "identificação de clientes/fornecedores")
1) Através do página da finanças verificar o nome da pessoa colectiva (na opção "identificação de clientes/fornecedores")
2) No SISAAE/GPESE inserir a entidade em causa (com nif e nome) como interveniente acidental
3) No SISSAE/GPESE realizar a consulta "IRN - Comercial por nif" para obter a certidão comercial da sociedade, onde poderá então verificar se o executado se mantém como sócio ou sócio-gerente.
3) No SISSAE/GPESE realizar a consulta "IRN - Comercial por nif" para obter a certidão comercial da sociedade, onde poderá então verificar se o executado se mantém como sócio ou sócio-gerente.
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